Este portal reflecte o nosso compromisso com a modernização da justiça e com a expansão da cultura da arbitragem e da mediação no país. Esperamos que aqui encontre as informações e os recursos necessários e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Junte-se a nós na construção de um sistema de resolução de litígios mais acessível, eficiente e alinhado com os desafios do futuro.
Edinha Soares Lima
Directora Executiva do Centro de Arbitragem
SOBRE O CENTRO
O Centro de Arbitragem da CCIAS de São Tomé e Príncipe (CA-CCIAs), instituído pelo Decreto-Lei n.º 26/2020, de 14 de Novembro, é a primeira instituição do país dedicada à resolução alternativa de litígios. Criado com base nos mais elevados padrões internacionais, o CA-CCIAS oferece um ambiente especializado para a realização de arbitragem e mediação, assegurando imparcialidade, eficiência e segurança jurídica.
Concebido para apoiar empresas, investidores e cidadãos, o CA-CCIAS proporciona uma via ágil e eficaz para a resolução de conflitos, evitando a morosidade da justiça tradicional e promovendo um sistema mais célere, acessível e confiável.
VALORES DO CA-CCIAS
Independência e Imparcialidade
Asseguramos que todos os processos são conduzidos com total autonomia, sem interferências externas, garantindo decisões justas e equilibradas, baseadas exclusivamente na lei e nos factos do caso
Celeridade e
Eficiência
Valorizamos a celeridade e a eficácia nos processos, garantindo que as disputas são resolvidas de forma rápida e eficaz, sem comprometer a qualidade das decisões.
Excelência e Profissionalismo
Actuamos com o mais elevado nível de competência e rigor técnico, assegurando que cada processo é conduzido com seriedade, imparcialidade e dedicação.
Confidencialidade
Garantimos a máxima protecção e sigilo das informações partilhadas ao longo do processo arbitral, assegurando que todos os dados e decisões se mantêm restritos às partes envolvidas e aos árbitros, em conformidade com as melhores práticas internacionais.
A NOSSA EQUIPA
A equipa do CA-CCIAS é composta por profissionais especializados na área jurídica e de gestão de litígios, garantindo um serviço de qualidade e rigoroso.
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Protocolos de Cooperação
O CA-CCIAS tem estabelecido protocolos de cooperação com diversas instituições nacionais e internacionais, reforçando a promoção da arbitragem e o intercâmbio de conhecimento na área da resolução alternativa de litígios. Estes acordos visam o fortalecimento da arbitragem em São Tomé e Príncipe, a formação de profissionais qualificados e a criação de um ambiente jurídico mais seguro para os negócios e investimentos.
Protocolos assinados:
Centro de Arbitragem da Universidade de Lisboa
Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio de Sotavento (Cabo-Verde)
Serviço Nacional da Propriedade Intelectual e Qualidade (SENAPIQ-STP) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)
Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação (ALAM)
Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa | Centro de Arbitragem Comercial (CAC)
Protocolo com o Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio de Barlavento
Protocolo de Cooperação com a Direcção Geral dos Registos e do Notariado
Protocolo de Cooperação com a African Trade Chamber
Protocolo de Cooperação Universidade Lusíada de São Tomé