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CA-CCIAS assinala o primeiro ano de funcionamento
O Centro de Arbitragem (CA-CCIAS) assinalou, a 2 de outubro de 2026, o primeiro aniversário, marcando um ano de trabalho, aprendizagem e consolidação institucional. Ao longo deste primeiro ano, o Centro desenvolveu diversas iniciativas destinadas à promoção e divulgação da arbitragem em São Tomé e Príncipe, destacando-se a realização do I Congresso Internacional de Arbitragem e Economia, a celebração de protocolos de cooperação com instituições nacionais e internacionais, nom

Centro de Arbitragem da CCIAS São Tomé e Príncipe
4 de nov.1 min de leitura


CA-CCIAS reforça presença internacional com assinatura de protocolo de cooperação em Shenzhen
O Centro de Arbitragem assinou, no passado dia 20 de Outubro, em Shenzhen, na República Popular da China, um protocolo de cooperação com a Shenzhen Court of International Arbitration (SCIA). O acordo representa um importante passo na internacionalização do Centro e na criação de condições para apoiar as relações comerciais entre São Tomé e Príncipe e a China. O protocolo foi assinado pela Directora Executiva do CA-CCIAS, Edinha Soares Lima, e visa promover a arbitragem, a med

Centro de Arbitragem da CCIAS São Tomé e Príncipe
28 de out.2 min de leitura


CA-CCIAS PARTICIPA NO 2.º CONGRESSO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM LUSÓFONA, EM MACAU
A Directora Executiva do CA-CCIAS, Edinha Soares Lima, participou no 2.º Congresso de Arbitragem Lusófona, realizado em Macau, entre os dias 15 e 18 de Outubro de 2026, sob o tema «Arbitragem Lusófona: Construindo Plataformas Globais para uma Justiça Inovadora». Organizado pela Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação (ALAM), o Congresso reuniu árbitros, advogados, académicos e representantes de instituições de diferentes jurisdições, com o objectivo de promover a coopera

Centro de Arbitragem da CCIAS São Tomé e Príncipe
21 de out.1 min de leitura


Centro de Arbitragem participa na cerimónia de encerramento da capacitação de jovens voluntários
O Centro de Arbitragem participou na sessão de encerramento da capacitação de mais de 60 voluntários juvenis, organizada pelo Conselho Nacional de Juventude (CNJ), no âmbito do projeto “Participação Cívica para uma Democracia Sustentável em São Tomé e Príncipe”. Durante a sua intervenção, o Centro teve a oportunidade de explicar, de forma breve, o que é a arbitragem, como funciona e quais as suas principais vantagens. A iniciativa, que terminou na passada quinta-feira, é fina

Centro de Arbitragem da CCIAS São Tomé e Príncipe
17 de set.1 min de leitura


APCI visita o Centro de Arbitragem
O CA-CCIAS recebeu a visita de uma delegação da Agência de Promoção de Comércio e Investimento (APCI), representada pelo seu Director, Jairson Barreto, e respectiva equipa, acompanhados pelo consultor responsável pela assistência técnica em curso. A visita realizou-se no âmbito de uma assistência técnica destinada ao reforço das capacidades institucionais, técnicas e operacionais da APCI, tendo em vista o fortalecimento do seu papel na promoção do investimento, no apoio ao se

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17 de set.1 min de leitura


Coordenador Residente interino das Nações Unidas visita o Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem recebeu a visita do Coordenador Residente interino das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, António Aranibar. O Coordenador Residente interino foi recebido pela Directora Executiva do Centro de Arbitragem, Edinha Soares Lima e equipa. Durante o encontro, foi apresentado o percurso de criação e operacionalização do Centro de Arbitragem, bem como os principais avanços alcançados e os desafios que ainda se colocam à sua consolidação. A reunião permitiu ig

Centro de Arbitragem da CCIAS São Tomé e Príncipe
17 de set.1 min de leitura


Centro de Arbitragem e African Trade Chamber assinam protocolo de cooperação
O CA-CCIAS e a African Trade Chamber (ATC) assinaram um Memorando de Entendimento destinado a reforçar a cooperação institucional e a promover o desenvolvimento da arbitragem e dos demais meios alternativos de resolução de litígios no continente africano. A African Trade Chamber é uma organização pan-africana liderada pelo sector privado, dedicada à promoção do comércio intra-africano, ao desenvolvimento empresarial e à implementação efetiva da Zona de Comércio Livre Continen

Centro de Arbitragem da CCIAS São Tomé e Príncipe
28 de ago.2 min de leitura


Centro de Arbitragem já dispõe de uma lista de árbitros internacionais
Sabia que o Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços de São Tomé e Príncipe (CA-CCIAS) já dispõe de uma lista de árbitros internacionais? Integram esta lista Bruno Nunes, César Pereira, Eleonor Coelho, Joana Galvão Teles, João Saúde, Pacôme Ziegler, Sofia Vale e Tiago Duarte. A lista reúne profissionais de nacionalidade portuguesa, francesa, brasileira e angolana, com experiência em diferentes mercados e reconhecido conhecimento especializ

Centro de Arbitragem da CCIAS São Tomé e Príncipe
28 de ago.1 min de leitura


CA-CCIAS e DGRN assinam parceria estratégica para fortalecer o ambiente de negócios e a segurança jurídica em São Tomé e Príncipe
O CA-CCIAS e a Direcção-Geral dos Registos e Notariado (DGRN) assinaram um Protocolo de Cooperação que marca um importante passo para o fortalecimento da segurança jurídica, da confiança dos investidores e da modernização do ambiente de negócios no país. Através desta parceria estratégica, as duas instituições comprometem-se a trabalhar conjuntamente na promoção da arbitragem como meio alternativo de resolução de litígios, junto das empresas, associações, cooperativas, fundaç

Centro de Arbitragem da CCIAS São Tomé e Príncipe
4 de jun.1 min de leitura


O Centro de Arbitragem no Fórum de Investimento em Bruxelas
No dia 11 de Dezembro, o Centro de Arbitragem participou no Fórum de Investimento em Bruxelas, onde a Directora Executiva, Dra. Edinha Soares Lima, apresentou o tema “Ambiente de Negócios em São Tomé e Príncipe”. Foi destacado que, para qualquer investidor, o ambiente de negócios é tão importante quanto o próprio investimento. Compreender procedimentos, incentivos, garantias e níveis de protecção é essencial para decisões seguras. A arbitragem como pilar do investimento A exi

Centro de Arbitragem da CCIAS São Tomé e Príncipe
11 de dez. de 20251 min de leitura


CA-CCIAS firma Protocolo de Cooperação com a Universidade Lusíada de São Tomé
O Centro de Arbitragem da CCIAS assinou um importante Protocolo de Cooperação com a Universidade Lusíada de São Tomé, representada pela Magnífica Reitora, Doutora Maria das Neves. Este marco reforça a aproximação entre a academia e a prática da resolução alternativa de litígios, promovendo mais conhecimento, oportunidades e diálogo com os futuros profissionais do país. O protocolo contempla vários eixos de colaboração, nomeadamente: Programa de estágio para estudantes da Lusí

Centro de Arbitragem da CCIAS São Tomé e Príncipe
2 de dez. de 20251 min de leitura


O CA-CCIAS entrega certificados de formação em Arbitragem a Magistrados e Advogados
O Centro de Arbitragem da CCIAS realizou ontem, 12 de Novembro de 2025, a cerimónia de entrega dos certificados de participação aos Magistrados e Advogados que concluíram a formação em Arbitragem, no âmbito do Programa de Capacitação do Centro. Durante o evento, a Directora Executiva, Edinha Soares Lima, destacou que esta formação marca um passo decisivo para a consolidação da arbitragem no país, reforçando a preparação técnica dos profissionais que, cada vez mais, serão ch

Centro de Arbitragem da CCIAS São Tomé e Príncipe
12 de nov. de 20251 min de leitura


Cerimónia de Realização do 1º Congresso Internacional de Arbitragem e Economia
Durante dois dias, São Tomé e Príncipe foi palco de um encontro histórico que reuniu decisores públicos, juristas, empresários, académicos e parceiros internacionais sob o tema “Arbitragem e Economia – São Tomé e Príncipe como Destino de Investimento”. O evento marcou um passo decisivo na consolidação da arbitragem como instrumento de confiança, segurança jurídica e desenvolvimento económico no nosso país. Agradecemos a todos os oradores, parceiros, árbitros e participant

Centro de Arbitragem da CCIAS São Tomé e Príncipe
9 de out. de 20251 min de leitura


𝐀𝐛𝐞𝐫𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐎𝐟𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐫𝐛𝐢𝐭𝐫𝐚𝐠𝐞𝐦
No dia 2 de Outubro, teve lugar a cerimónia de Abertura Oficial do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços de São Tomé e Príncipe (CA-CCIAS), presidida por Sua Ex.ª, o Senhor Ministro de Estado da Economia e Finanças, Dr. Gareth Guadalupe, que procedeu ao descerramento da Placa Inaugural. A cerimónia contou, também, com a presença de Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, Direitos da Mulher e Assuntos Parlamentares, Dra. Vera Crav

Centro de Arbitragem da CCIAS São Tomé e Príncipe
2 de out. de 20251 min de leitura


Visita do CA-CCIAS ao CAAD, Portugal
No passado dia 24 de Julho, o CA-CCIAS representado pela sua Directora Executiva, Edinha Soares Lima, realizou uma visita institucional ao CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa e Tributária de Portugal, em Lisboa. Esta visita representou uma excelente oportunidade para conhecer de perto o funcionamento do CAAD, as suas modernas salas de audiência e trocar experiências sobre boas práticas no domínio da arbitragem, especialmente nas áreas administrativa e tributária. Agrad

Centro de Arbitragem da CCIAS São Tomé e Príncipe
24 de jul. de 20251 min de leitura


Participação do CA-CCIAS no XVIII Congresso do Centro de Arbitragem Comercial (CAC).
A Directora Executiva do CA-CCIAS, Edinha Soares Lima, participou no XVIII Congresso do Centro de Arbitragem Comercial (CAC), um dos eventos de referência na área da arbitragem lusófona. Durante três dias intensos de debates e partilha de experiências, o Congresso reuniu mais de 200 participantes e 27 oradores, nacionais e internacionais, sob o tema: “Como a arbitragem pode responder, eficazmente, aos desafios presentes e futuros do mundo atual?” O evento foi também marcado

Centro de Arbitragem da CCIAS São Tomé e Príncipe
29 de jun. de 20251 min de leitura


O CA-CCIAS realizou Evento de Acolhimento dos Árbitros Nacionais e entrega de Cédulas de Árbitros
O Centro de Arbitragem de São Tomé e Príncipe (CA-CCIAS) realizou, no passado dia 11 de Junho de 2025, o Evento de Acolhimento dos Árbitros Nacionais. O encontro constituiu um marco simbólico e institucionalmente relevante para a consolidação da arbitragem no país, assinalando a oficialização dos árbitros nacionais recentemente seleccionados. O evento teve como objectivo reforçar o compromisso destes profissionais com os princípios de independência, imparcialidade e excelênci

Centro de Arbitragem da CCIAS São Tomé e Príncipe
11 de jun. de 20251 min de leitura


Audiência com a Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos
A Senhora Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Dra. Vera Cravid, recebeu em audiência a Directora Executiva do...

Centro de Arbitragem da CCIAS São Tomé e Príncipe
7 de jun. de 20251 min de leitura


CA-CCIAS dá início à formação obrigatória dos árbitros
O CA-CCIAS congratula-se com a nomeação da sua primeira lista oficial de árbitros. Esta nomeação representa um marco importante no...

Centro de Arbitragem da CCIAS São Tomé e Príncipe
7 de jun. de 20251 min de leitura


Participação do CA-CCIAS reforça papel da arbitragem na protecção da propriedade intelectual
No dia 29 de Maio teve lugar o encerramento do Seminário de Intercâmbio de Boas Práticas de Combate à Contrafacção para os PALOP,...

Centro de Arbitragem da CCIAS São Tomé e Príncipe
3 de jun. de 20251 min de leitura
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